Reajuste no piso dos professores será de 5,4%, alcançando 5,1 mil reais em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na última quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que revê os cálculos do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Para o ano de 2026, haverá um aumento de 5,4% no valor do piso, passando de 4.867,77 reais para 5.130,63 reais. Esta quantia se aplica a educadores de todo o Brasil que possuem uma carga horária de 40 horas semanais.

O incremento representa um ganho real de 1,5% além da inflação de 2025, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,9%.

Conforme a legislação vigente, o piso salarial corresponde ao montante mínimo que os professores devem receber no país e deve ser revisto anualmente. A atualização do piso resulta da soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, baseando-se no INPC, relacionada à receita dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos cinco anos anteriores.

A lei assegura que o percentual do reajuste nunca será inferior à inflação do ano anterior, mensurada pelo INPC. Em 2025, o ajuste seguiu essa norma com um aumento de 6,27%.

As remunerações dos professores da educação básica são financiadas por prefeituras e governos estaduais com recursos do Fundeb, além de complementações da União. A nova MP terá efeito imediato, mas ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional.

O direcionamento para a publicação da Medida Provisória está marcado para a próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (22).